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Termos e Condições


Alterações do site e politicas Portugalheart

A Internet é dinâmica, estando em permanente alteração. Isto significa que podem haver alterações na página Portugal Heart, bem como políticas inerentes ao mesmo, que lhe serão comunicadas caso seja um cliente registado e as alterações possam afectar algum processo em curso.
Todas as condições/políticas foram actualizadas em Janeiro de 2016. Aconselhamos que consulte regularmente as condições gerais, para se manter actualizado. Algumas das condições da Portugal Heart Gifts são passíveis de negociação dependendo dos casos e mediante um contacto directo. Este site é propriedade da Portugal Heart Gifts que faz o seu controlo e gestão, a partir da sua sede em Caldas da Rainha - Portugal. Os visitantes/utilizadores deste site são responsáveis pelo cumprimento das leis subjacentes ao seu país, no que diz respeito ao uso e acesso do mesmo.

Processo de Compra

A escolha dos produtos, pode ser feita através das várias categorias ou através dos produtos em destaque. Há ainda a possibilidade, de fazer uma selecção por critérios na pesquisa avançada (texto livre, categoria, subcategoria e intervalo de preço).
Em todas as páginas de produto encontra informações sobre os mesmos, bem como o botão "comprar" que permite adicionar um produto ao carrinho de compras.
Para finalizar a compra e imprimir um comprovativo com todos os dados da sua compra, basta finalizar a sua compra através do Carrinho de Compras.
Se detectar alguma diferença de valores ou produtos em relação à encomenda que realizou, por favor contacte-nos.
Após ter concluído a sua encomenda, esta será confirmada com o envio de um email.

Carrinho de Compras

É onde estão guardados todos os produtos que seleccionou até fechar a sua compra. Aqui pode facilmente alterar a quantidade e apagar os produtos que seleccionou. No caso de não se recordar do produto, poderá consultar a sua ficha, clicando sobre este. Após consultar o Carrinho de Compras, caso não deseje efectuar a compra de imediato, pode retroceder e adicionar mais produtos ao carrinho. Os produtos serão mantidos no Cesto de Compras apenas durante a sessão.

Como proceder no caso de Transferência Bancária

Os pagamentos por transferência bancária só serão considerados válidos mediante o envio de comprovativo da mesma por correio electrónico e após boa cobrança. Caso a transferência seja realizada ao balcão de um banco ou num ATM (caixa multibanco) é imprescindível o envio do talão comprovativo da transferência (por exemplo através de um scan ou fotografia digital do talão).

A transferência deverá ser feita para a seguinte conta:

NIB - 0035 0183 0006 9891 1306 4
IBAN PT50 0035 0183 0006 9891 1306 4
SWIFT - CGDIPTPL

Junto com o comprovativo, deverá incluir as seguintes informações:

Nome:

Número de encomenda:

Preços

Os preços apresentados no nosso website incluem IVA.
Legalmente pagam impostos sobre os produtos, todos os clientes cuja morada de facturação pertença à União Europeia, sejam particulares ou empresas. Todas as empresas da União Europeia, excepto as Portuguesas, terão direito a receber um crédito correspondente ao valor do IVA, no caso de se verificar ter um número fiscal válido.
Todos os clientes fora da Comunidade, estão sujeitos aos impostos/taxas em vigor no seu país.
De acordo com: artº 14º do RITI; artº 14º do CIVA; artº 71º do CIVA.

Transporte e Entrega

As despesas de envio são calculadas em função do peso dos artigos, e do destino. O valor dos portes será visualizado após escolher o método de envio.
O envio dos produtos será efectuado para a morada de entrega indicada pelo cliente.
As encomendas com stock serão entregues até 5 dias úteis, após confirmação do pagamento da encomenda. As encomendas sem stock, de grandes quantidades e/ou personalizadas, serão confirmadas caso a caso.
Envios expresso serão entregues no dia útil a seguir ao dia da encomenda, após confirmação do pagamento da mesma.
No caso das entregas dos CTT, sempre que não for possível fazer a entrega, será deixada uma notificação na caixa correio, para que a encomenda seja levantada num prazo de 3 dias. Após este período, a encomenda será devolvida à Portugalheart, sendo necessário novo envio, que ficará ao encargo do cliente.
Se por algum motivo a sua encomenda se atrasar, por favor contacte-nos através do email info@portugalheart.pt.

Devoluções e Trocas

Uma devolução, só é aceite desde que o produto tenha algum defeito que seja da responsabilidade da Portugalheart. Se receber um produto em más condições, deve comunicar ao estafeta e contactar-nos de imediato.
A troca pode sempre fazer desde que o produto esteja nas condições de aquisição e dentro do período estabelecido (1 mês, após a data da venda a dinheiro, mas deve contactar-nos de imediato). A troca será feita por outra compra de valor igual ou superior, não sendo a restituição de dinheiro utilizada. Não se aceitam no entanto, peças danificadas e/ou feitas por encomenda.
Sempre que se verificar uma troca, o cliente será responsável pelos custos de transporte relativos à mesma, excepto no caso da troca ter origem numa falha Portugalheart.
No período compreendido entre 15 Novembro e 8 de Janeiro não se efectuam trocas.
As devoluções e trocas devem fazer-se sempre acompanhar da venda a dinheiro e com embalagem original.
Quando desejar proceder a uma devolução ou troca, por favor contacte-nos.

Competência para dirimir litígios de consumo

1. Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.
2. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, considera-se competente para dirimir o litígio de consumo, a entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local da celebração do contrato de compra e venda do bem ou da prestação de serviços ou em alternativa a entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o setor em questão.
3. Caso não exista entidade de resolução alternativa de litígios com competência no local da celebração do contrato ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor deste, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço eletrónico: cniacc@unl.pt e disponível na página www.arbitragemdeconsumo.org.


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